Análise das "causas" da grave crise financeira do Estado do Rio Grande do Norte
Postado às 04h24 | 12 Dez 2018
Jornalista César Santos, do Jornal de Fato, Mossoró, RN, faz análise das "causas" da grave crise financeira do RN.
No último ano de duas gestões seguidas, em 2010, a então governadora Wilma de Faria (falecida em 2017) procurou fazer as pazes com diversas categorias do funcionalismo público, com quem havia batido de frente nos últimos anos. Encaminhou à Assembleia Legislativa os Planos de Cargos, Carreiras e Salários. Os deputados aprovaram na velocidade do vapt-vupt, em articulação conduzida pelo então presidente da Casa e hoje governador Robinson Faria (PSD).
Wilma acreditava que com a bondade construiria o melhor ambiente para se eleger senadora da República naquele ano, o que acabou não acontecendo. Pior foi a herança maldita que ela deixou para o Tesouro Estadual. Os PCCSs foram aprovados sem previsão orçamentária e sem um estudo sobre o impacto que as novas despesas provocariam na saúde financeira do RN.
A batata quente caiu no colo de Rosalba Ciarlini (PP), que sucedeu a gestão Wilma/Iberê Ferreira. Logo em 2011, os servidores ocuparam a Governadoria, paralisaram as atividades, transformaram o governo em um inferno, para exigir a implantação dos Planos. Não deu outra, os PCCSs foram sendo implantados paulatinamente e, ao mesmo tempo, atingindo de morte a saúde financeira do estado.
Hoje, oito anos depois, se observa de forma bem clara como aquilo foi ruim para o estado. Os números são aterradores. Veja: o Governo do Estado aumentou em mais de 160% os gastos com folha de pessoal, saltando de R$ 1 bilhão em 2010 para R$ 2,6 bilhões em 2018.
Os reajustes anuais concedidos ao funcionalismo, por força dos PCCSs, somados ao aumento vegetativo e a ausência de planejamento na previdência social, consumiram o cofre público. Em 2010, o déficit da previdência era de R$ 9 milhões. Em 2014, no final do governo Rosalba, já era de R$ 80 milhões. Hoje chega a R$ 120 milhões.
Os gastos com os Poderes também alcançaram patamares absurdos. O Ministério Público subiu de R$ 80,4 milhões em 2010 para R$ 152,61 milhões este ano, aumentando em 99,99%. As despesas serão ainda maiores em 2019, com aumento de 3,5% nos salários dos servidores, autorizados pela Assembleia Legislativa na semana passada.
O Tribunal de Justiça (TJRN) e o Tribunal de Contas (TCE-RN) também elevaram as suas despesas no período em 168% e 167%, respectivamente.
Pois bem.
O soco dado em 2010 é sentido agora de forma mais dura, com o peso de levar a nocaute o velho e cansado elefante. Salários atrasados, serviços vitais sucateados, estado totalmente parado.
