Análise: "A autonomia do Banco Central"
Postado às 05h39 | 09 Fev 2021
Ney Lopes
A Câmara dos Deputados pretende aprovar amanhã, 10, o projeto de lei que garante a autonomia do Banco Central.
Trata-se de sonho de mais de 40 anos dos economistas, que sabem a importância da estabilidade monetária. É a garantia que aumentos setoriais e temporários de preços, que foram em material de construção e supermercados, não devem se transformar em aumentos permanentes e generalizados de preços, que é a espiral inflacionária.
Além de garantir a estabilidade de preços, o projeto torna o Banco Central um órgão de estado independente, como já acontece em países como Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra. Será uma sinalização importante para o mercado internacional, que enxerga o Brasil como uma janela de oportunidades para investir.
O BC é uma autarquia do Estado brasileiro que gere a política econômica do país. Ele não funciona como um banco comercial, como o Banco do Brasil ou o Bradesco, e sim como um “banco dos bancos”, tendo como objetivo a manutenção do fluxo de recursos necessários ao bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
A sua principal função é estabelecimento da taxa de juros. O Banco Central define em reuniões periódicas a meta da taxa de juros básica da economia, a Taxa Selic, que estabelece a base para as outras taxas da economia, como a taxa dos empréstimos dos bancos comerciais.
Não existe, no Brasil, uma lei que defina a relação entre o Banco Central e o Governo Federal.
Esse vácuo legal acarretou diversas propostas para uma maior definição de papéis e responsabilidades.
Com a aprovação da proposta de autonomia espera-se que se transforme em mais um instrumento para ajudar a recuperação do país, após a pandemia.
