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Análise: "A eleição da Câmara e do Senado"

Postado às 06h39 | 30 Jan 2021

Ney Lopes

Na segunda-feira, dia 1º de fevereiro, os deputados e os senadores se reunirão para a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

Ao longo da campanha, o governo destinou R$ 3 bilhões para a realização de obras em redutos eleitorais de 250 deputados e 35 senadores.

A eleição para a presidência das duas Casas interessa ao presidente para ter o controle da agenda legislativa. Os presidentes da Câmara e do Senado têm amplos poderes de agenda, ou seja, eles controlam não só o que será votado no plenário, mas também o timing da votação.

Na Câmara, o presidente consulta o Colégio de Líderes (formado por líderes partidários e líderes da maioria, minoria, e do governo) para definir tanto a agenda mensal, quanto a ordem do dia.

No Senado, a decisão cabe ao seu presidente. Com os presidentes das duas casas alinhados ao governo, Bolsonaro terá a chance de trabalhar pela aprovação da sua agenda de costumes no Congresso.

Outro ponto importante é que em um sistema democrático de pesos e contrapesos, cabe à liderança do Congresso responsabilizar o presidente da República. Aqui a figura do presidente da Câmara é fundamental – é ele o responsável por aceitar o pedido que dá início ao processo de impeachment.

Esse é o maior temor de Bolsonaro, no momento. Ter a maioria congressual dá ao presidente um escudo protetor contra controvérsias que afetem as chances de ser removido do cargo (além das que envolvem a sua família).

Tais razões justificam o interesse de Bolsonaro ter maior controle sobre políticas públicas e o seu próprio futuro político.

Com um final de semana cheio de articulações em Brasília, tudo caminha para o desenlace de segunda feira próxima. As chances são de quase 100% favoráveis a Bolsonaro para ganhar as duas presidências do Congresso.

Haverá, entretanto, uma dúvida: ele ganha, mas será que leva a vitória para beneficiar-lhe no futuro?

 

 

 

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