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Análise: "Dinheiro só falta para pagar servidor"

Postado às 04h04 | 07 May 2022

Ney Lopes

Aprovado no Congresso Nacional, o piso salarial para o setor de enfermagem e a remuneração mínima para os agentes comunitários de saúde.

O Ministério da Economia já anuncia veto, alegando ferir a legislação de limites de gastos públicos.

Incompreensível que isso ocorra.

Não se trata de estimular gastos excessivos, mas sim aplicar a justiça e a equidade, inclusive em relação a outras categorias

Dogma - O “teto de gastos” nunca deve transformar-se em “dogma”.

De forma contraditória, restringe-se a aplicação do teto exclusivamente as despesas primárias, como gastos em saúde, investimentos públicos, segurança e salários e ficam fora do limite, o pagamento de juros da dívida, fundos eleitorais e despesas com empresas estatais.

Permissão - Permitem-se despesas além do “teto”, para pagar juros a bancos, compromissos com estatais e gastança eleitoral.

Mas, proíbem-se reajustes a servidores, investimentos, que ampliem pesquisas nas Universidades, políticas sanitárias, programas sociais, segurança pública, melhorias do SUS etc.

Sobras - Até as eventuais “sobras” orçamentárias” e aumento na arrecadação vão para o pagamento da dívida, que significa beneficiar instituições financeiras públicas e privadas, no mercado financeiro, interno e externo.

Justiça - O equilíbrio nas contas públicas deverá servir para o Estado cumprir as suas funções sociais (artigo 170 CF). 

Soluções - Há outras alternativas viáveis de “ajustes fiscais responsáveis”, ao invés das regras adotadas no país.

Por exemplo: vincular ao crescimento do PIB e não a inflação.

Ou, a opção do teto duplo: um que cresça de 1% a 2% acima da inflação.

Pergunta – Por que impor esse sacrifício até o ano de 2036? 

Holanda, Finlândia, Suécia Dinamarca adotaram limites de gastos, com revisões após quatro anos.

No Brasil foram 20 anos.

Vítimas – O teto de gastos é uma boa ideia, desde que preserve também a sobrevivência dos assalariados, servidores públicos e pequenos e médios empreendedores.

Exemplo – A situação da enfermagem não pode continuar como está.

Como é que um técnico de enfermagem ganhando R$ 1,2 mil com 40 horas, cuida de cinco bombas de infusão, com medicação diluída?

Igualmente, os agentes comunitários são os primeiros a chegar na assistência à saúde pública.

Alegação – Antes de alegar que falta dinheiro para  despesas sociais inadiáveis, o governo deve explicar as razões dos incentivos tributários consumirem mais de R$ 300 bilhões por ano, cerca de 20% da arrecadação federal, e não serem devidamente transparentes, monitorados e revisados.

Pelo visto, dinheiro só falta para pagar o servidor público.

Olho aberto

Mães – Amanhã, dia das Mães.

A celebração surgiu nos Estados Unidos, por iniciativa de Ann Jarvis, como uma forma de homenagear sua mãe, falecida em 1905.

A criação oficial aconteceu em 1914, por meio do presidente norte-americano Woodrow Wilson.

Getúlio - Em 1932, o então presidente Getúlio Vargas oficializou o segundo domingo de maio como o dia das mães no Brasil.

Salve - Salve o Dia das Mães. Salve a minha Mãe, Neuza Lopes de Souza, que em outubro completará, com a graça de Deus, 100 anos de idade.

Evangélicos - No encontro com o Solidariedade, Lula citou “Deus” quatro vezes e a “Bíblia”, duas. Afirmou-se “cristão” em duas oportunidades.

Diz-se que o motivo foi Bolsonaro ter ganho mais pontos entre os evangélicos indecisos.

Lalinha – A imortal Lalinha Barros lançou, com sucesso, o seu último livro “Pedro Coelho: olhar mineral”.

O lançamento foi na casa onde morou o homenageado Dr. Pedro Coelho, médico, humanista e profissional  reconhecidamente competente.

Crença – O candidato João Dória tem fé.

Acha que a eleição presidencial está em aberto e que a decisão real do eleitor só se dá a três semanas do pleito.

Os fatos e a experiência mostram que ele tem razão.

Portanto, vale a pena acreditar.

Cautela - Cientistas da África do Sul admitem novas linhagens BA.4 e BA.5 da variante Ómicron, que transmitem a covid-19.

Não se sabe intensidade

 

 

 

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