Análise do blog: "Preços exorbitantes de energia e alimentos"
Postado às 17h41 | 18 Mai 2020
Ney Lopes
O interesse coletivo exige fiscalização do poder público sobre preços exorbitantes. Sabe-se das limitações impostas pelo isolamento social. Porém, em Natal, mesmo sem aumento de tarifa de energia elétrica, há casos de reclamações para revisão de medidores residenciais, diante de acréscimos sem justificativa. Simplesmente a empresa alega que está tudo “bem”, mesmo com o morador reduzindo consumo, pela diminuição da renda. Tais majorações ocorrem, estando em vigor a bandeira verde, que veta elevações de preço da energia e de tarifas, todas congeladas desde maio de 2019. As chuvas recuperaram os níveis dos reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional. Outra dificuldade é como reclamar.
O atendimento presencial está suspenso e os únicos canais disponíveis são virtuais, exigindo do consumidor horas de espera. A propósito, em Belo Horizonte (como em Natal) verificaram-se aumentos nas faturas residências de energia. O presidente da empresa CEMIG admitiu “erro nos medidores” e tomou providencias. Os abusos não terminam na energia.
Em Natal, os supermercados lotados e sinais de vendas normais, aumentam dia a dia os preços dos produtos, mesmo com redução da demanda, o que justificaria queda de preços como efeito da diminuição dos preços do petróleo causada pela desaceleração econômica. Alguns exemplos concretos de preços abusivos em supermercados de Natal: o quilo da cebola era R$ 3, subiu para R$ 7.80; o álcool gel quintuplicou de preço; o quilo de frango era 7/8 reais, está custando 14 reais.
É bom lembrar que o consumidor poderá recorrer ao Código de defesa do Consumidor e pedir explicação do aumento injustificável. Essa tarefa pode ser exercida pelo Ministério Público, ou o município, através de ação civil pública (vereador está sugerindo ao prefeito).
Será que o ministro Paulo Guedes, o “czar” da economia, chama de “livre mercado” essa “exploração generalizada”, que assalta o bolso dos assalariados? Livre, sim. Não se apoia a estatização. Mas, é necessária a regulação da economia pelo estado.
Por que no Brasil prevalece “o liberou geral”?
