Análise: "IOF caiu. E agora?"
Postado às 07h10 | 28 Jun 2025
Ney Lopes
Instala-se em Brasília sério confronto entre Governo e Congresso.
Motivo: desde 1992, um decreto presidencial não era barrado pelos parlamentares.
O Congresso votou com n o mercado e decertou a queda do decreto que aumentou o IOF.
Ficaram em aberto os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025.
Isso porque, o governo já bloqueou R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.
E agora José?
Como “tapar o buraco”, que existe, é real.
O principal é dizer aquilo, que se teme dizer.
O “gargalo” da dívida pública brasileira é a falta de critérios na concessão de incentivos fiscais, isenções, créditos privilegiados etc.
Ao contrário de abrir essas “caixas pretas”, a causa divulgada é sempre culpar a remuneração do serviço público, a previdência social dos desfavorecidos e programas sociais, que têm distorções a serem corrigidas, porém não são a causa principal.
Falta espaço para expor tudo.
Todavia, “pasmem! ”.
Os bancos têm direito a subsídios creditícios. Usados sabe para que? Para facilitar o crédito.
Ora, o crédito é concedido, não facilitado.
Para permitir que seja oferecido crédito com taxas baixas.
Ora, com mercado aberto, sem fiscalização, como saber o que é juro baixo e alto?
Na verdade, é para os bancos expandirem suas operações.
Sem o mínimo de intervenção na contabilidade bancária, como identificar o critério “justo” dessa expansão?
Por outro lado, existe a insatisfação dos parlamentares, envolvendo a liberação das emendas e a aliança entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tema.
Em 10 de junho, o ministro do STF Flávio Dino cobrou explicações da Câmara sobre a destinação das verbas de parte das emendas parlamentares.
A iniciativa causou revolta no Parlamento, em razão de ser considerada intervenção indébita do Judiciário no Legislativo.
O quadro se agrava considerando que tramita no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que investiga a falta de transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares.
Desde agosto de 2024, o ministro Dino vem bloqueando a execução das emendas.
Ele também suspendeu o pagamento das emendas impositivas. Não se discute o mérito das decisões do ministro do STF.
Porém elas somente poderão ser legais, a partir dos dias em que os acórdãos do STF forem revistos pelo Congresso Nacional.
Antes, será invasão de poder.
E sobre o poder do Congresso “barrar” um pedido de nova receita tributária, diante de um déficit comprovado, sem dá alternativa?
Melhor teria sido o Congresso usar o seu poder para reduzir incentivos fiscais e correlatos.
Atualmente, distribuem-se incentivos sem requisitos mínimos, incentivando determinadas atividades econômicas em detrimento de outra e o montante anual que o governo deixa de arrecadar chega a R$ 800 bilhões.
Além do mais, os benefícios se concentram em grandes empresas.
O aumento do IOF caiu. E agora?
Hoje na história
Em 27 de junho, comemora-se o Dia Internacional da Pessoa Surdocega. Instalação do primeiro caixa eletrônico em 1967. 1929 – Primeira demonstração de TV em cores no Laboratório Bell em Nova York (EUA).1977 – Joseph Ratzinger (futuro Papa Bento XVI) era feito Cardeal pelo Papa Paulo VI.1990 – Criado o Instituto Nacional do Seguro Social.2002 – No Brasil, é lançada a cédula de 20 reais.2008 – Bill Gates se retira da Microsoft para se dedicar à filantropia.
Curtinhas
Filme
Golda - A Mulher de uma Nação - Concentra-se nas responsabilidades e decisões que Golda Meir, também conhecida como a Dama de Ferro de Israel. Netflix.
Dificuldades
Trump x Irã: uma negociação feita no inferno. O presidente não é confiável. A República Islâmica é inflexível.
Bomba adiada
Israel acredita que bomba nuclear iraniana foi "adiada dois ou três anos" com ataques Um ataque à usina nuclear de Bushehr, no Irã, poderia causar uma catástrofe nuclear
Como terminar?
O primeiro ministro Netanyahu é bom em começar guerras, mas o que importa é terminá-las O primeiro-ministro israelita tem consistentemente interpretado mal a região desde a década de 1980, condenando-a a ciclos intermináveis de violência
Pós Ozempic
A era pós-Ozempic: novos dados mostram como os próximos medicamentos para perda de peso vão ser ainda mais poderosos
Irã não foi afetado
As primeiras informações sugerem que o urânio do Irã está praticamente intacto, dizem autoridades europeias. As avaliações preliminares indicam que Teerã conseguiu movimentar grande parte do seu estoque. Khamenei diz que bombardeio dos EUA ao Irã "não resultou em nada"kk
