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Análise: "o caminho da pacificação política"

Postado às 15h36 | 19 Set 2024

Ney Lopes

No meio do alvoroço político, que envolve o país há um tema que não pode ser esquecido.

É a anistia dos participantes nos episódios de 8 de janeiro em Brasília.

Na ocasião, as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

Não se pode deixar de condenar vandalismos.

Porém, em qualquer circunstância prevalecem os princípios jurídicos basilares, como a presunção de inocência e o direito ao contraditório.

Os fatos demonstram que houve crime de multidão, que na doutrina jurídica brasileira, é um acontecimento criminoso promovido por uma multidão, onde não é possível acusar individualmente alguém pela autoria, sem que se cometa injustiça.

Especialistas defendem neste episódio de 8 de janeiro, que tudo pode ter resultado do “efeito manada” e “psicologia das multidões ".

Diz respeito a um comportamento contagioso, no qual as pessoas tendem a agir por imitação.

Por isto deve-se individualizar a participação de cada um dos intervenientes.

Em recente entrevista, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim disse que os fatos ocorridos em 8 de janeiro não configuram um golpe de Estado.

Eram pessoas desarmadas, sem passagem pela polícia, e não poderiam atentar contra o Estado Democrático.

A condenação de 17 anos de prisão é notoriamente excessiva.

O exemplo de Juscelino Kubitschek deve ser relembrado.

Ele enfrentou três tentativas de golpe, anistiou os revoltosos de Aragarças e Jacareacanga e os perdoou.  

O processo político necessário para a aprovação de uma anistia envolve o aval do Congresso e a sanção do presidente.

Essa decisão será importante para "garantir alívio institucional" e a "pacificação política" no país.

Momento perigoso nos Estados Unidos

Nos últimos 40 anos, os Estados Unidos nunca enfrentaram um momento tão perigoso quanto o atual, em relação a aplicação da lei, segurança interna e segurança nacional.

A segunda aparente tentativa de assassinato de Donald Trump é o mais recente perigo em disputas eleitorais marcadas pela raiva e ameaças.

A polarização testa a capacidade do país de proteger seus candidatos e instituições.

Os profissionais de segurança e policiais têm demorado a se adaptar a essas mudanças, que exigem maiores gastos.

Outros fatores se combinaram para aumentar a intensidade do momento: o surgimento e a surpreendente força política de Kamala Harris, a primeira mulher negra a liderar uma chapa nacional; o calendário eleitoral comprimido resultante da entrada tardia de Harris na disputa; o acúmulo de acusações criminais contra as quais Trump luta há um ano; e a interferência eleitoral do Irã por meio de hackers e da Rússia através da desinformação.

É uma questão política complexa dadas as proteções constitucionais e legais que os americanos desfrutam.

Além disso, a estabilidade eleitoral será a prova da própria estabilidade da democracia americana.

Hoje na história

1276 -  Em Roma ocorre a eleição do único papa Português da história, João XXI

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1898 -  O inventor brasileiro Santos Dumont realiza com sucesso o primeiro voo de um balão com propulsão própria

1960 – É inaugurada a TV Cultura em SP

2019 — Início das greves globais contra as mudanças climáticas em 150 países como parte dos protestos da iniciativa Fridays for Future.

1835 - Revolução Farroupilha - Conflito iniciado pela elite do Rio Grande do Sul contra o governo imperial do Brasil. Foi o mais duradouro do Império brasileiro

Curtinhas

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