Análise: "O recuo de Bolsonaro"
Postado às 06h34 | 07 Out 2021
Ney Lopes
O presidente Bolsonaro surpreendeu ao manifestar perante o STF, o interesse de prestar depoimento mediante comparecimento pessoal., no inquérito em tramitação na Polícia Federal.
O julgamento dessa matéria foi iniciado em outubro de 2020, quando o primeiro relator do caso, o ministro Celso de Mello afirmou que não seria admissível a concessão de "privilégios" e "tratamento seletivo" e defendeu que o presidente depusesse presencialmente à polícia.
O entendimento do ministro Celso de Melo contrariou jurisprudência do próprio STF, que em situação semelhante concedeu ao então presidente Michel Temer o direito de prestar depoimento por escrito.
O recuo do presidente é interpretado como efeito da posição de moderação que lhe foi aconselhada pelo ex-presidente Temer, em setembro.
A atitude de Bolsonaro evitou que o STF apreciasse o parecer do ex-ministro Celso de Melo, o que poderia causar novos atritos entre judiciário e executivo.
Agindo como agiu, Bolsonaro facilitou a solução do impasse, em nada será prejudicado e irá pessoalmente depor na PF.
Sem dúvida, atitude lúcida e que não o desmerece.
Em breve, situação idêntica deverá repetir-se, com os inquéritos das fake news e o da prevaricação, no caso das irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19.
Bolsonaro é também investigado nas duas frentes de apuração e poderá adotar o mesmo comportamento.
O Código do Processo Penal concede ao presidente da República, na condição de testemunha em uma investigação, a prerrogativa de prestar depoimento por escrito.
Não há, porém, previsão legal quando o chefe do Executivo é investigado ou réu, o caso típico de Bolsonaro.
Do ponto de vista político, Bolsonaro ainda enfrenta consequências, após o discurso de trégua que fez em setembro.
Está sendo desacreditado pela sua base, intoxicada de radicalismo doentio, com tons psiquiátricos.
Persistem sinais de que boa parte dos apoiadores fanáticos se sentiram traídos e decepcionados quando o presidente recuou da ameaça de golpe, fechamento do Congresso, STF e outras promessas semelhantes.
Sem contar com os ataques constantes ou inflamados do presidente aos demais Poderes, a mobilização bolsonarista perdeu a sua motivação e está desarticulada - não há novos protestos marcados.
Fala-se que o o grupo se mobiliza para uma série de audiências públicas pelos estados do país, combatendo o chamado passaporte da vacina, medida que considera "discriminatória, preconceituosa e autoritária" dos governadores e prefeitos.
É a forma encontrada de manter o confronto permanente, estilo do governo Bolsonaro.
Não se pode negar que entre troncos e barrancos, o presidente está mais comedido, mesmo contrariando os seus apoiadores.
O Brasil agradece!
