"Bolsonaro e denúncias de corrupção" - coluna "Por trás da notícia", no "Agora RN"
Postado às 05h42 | 26 Jun 2021
Teseu, personagem da mitologia grega, livrou-se de um monstro chamado Minotauro e evitou prejuízos econômicos e políticos para Atenas.
Nos governos, sempre existe o risco de um monstro, chamado “corrupção”.
Toda cautela é pouca para o governante livrar-se e não terminar incriminado por ação, ou, omissão.
Bandeira – O presidente Bolsonaro elegeu-se com a bandeira anticorrupção.
A sua principal estratégia será chegar em 2022, afirmando que governou sem corrupção.
Há que se observar, por oportuno, que o vírus da corrupção pode contaminar governo, sem conivência, ou conhecimento do governante.
De forma isenta, cabe considerar precipitação (ou má fé) tentar propagar a culpa antecipada do presidente Bolsonaro e sugerir impeachment, sobre um fato não elucidado.
Seria condenável pré-julgamento.
Desafio – Não se constata, ainda, nada de concreto.
“Dois fatos” atuais sugerem ao Governo total transparência, na elucidação final.
Madeira – Primeiro, o contrabando denunciado por autoridades alfandegárias norte-americanas, que resultou em autorização do STF para a PF investigar, o que poderá ser a maior apreensão de madeira da história, originária da Amazônia.
A informação é que o ex-ministro, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, participaria desse esquema fraudulento. Apenas, acusações, até agora.
Covid – Segundo, a denúncia de um servidor do Ministério da Saúde, teria ocorrido a tentativa de suposta venda “superfaturada”, da vacina indiana Covaxin, com a intermediação de uma firma pertencente a correligionário do governo.
O governo não comprou a vacina. Nem um centavo do Tesouro foi desembolado nesse sentido, como já esclareceu o ministro da Saúde.
Resta elucidar se na "tentativa" da transação ficaram rastros de ilicitudes.
Do ponto de vista jurídico, há controvérsias sobre a caracterização da tentativa do crime de peculato, ou, seja, quando não é consumada a conduta criminosa.
No caso, está claro não ter sido efetivada a venda da vacina.
Em princípio, o fato do presidente ser comunicado de presumida fraude em compra pública, não o coloca como responsável.
Sabe-se da existência de interesses contrariados e essas denuncias muitas vezes não têm fundamento, cabendo aos setores do governo fiscalizá-las.
Se o governante for tomar providencias em cada fato que lhe chegue ao conhecimento informalmente, não teria tempo de governar.
É necessário provar que houve omissão, dolo específico, vantagem pessoal auferida.
Sem isso, não há crime, salvo se o interesse político prevalecer sobre as regras do direito.
Governo – Até agora, providencias estão sendo adotadas para investigação
A CPI do senado entra em cena, também investigando.
Só resta aguardar os próximos capítulos.
Olho aberto
Vitória – Não se pode negar a importância para o RN da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. O presidente Bolsonaro liberou mais de R$ 38,2 milhões, ao lado ministro Rogério Marinho, que finalizará a obra, esperada há 70 anos.
Abrangência – A barragem atenderá 250 mil habitantes n Seridó, do Vale do Açu e Região Central do estado.
Finalmente - Em Pau dos Ferros foi assinada a ordem de serviço do Ramal do Apodi, canal que trará água do Rio São Francisco para o estado. Grande avanço.
Mais uma vez – Em meio a notícias tão positivas, a “boca” do presidente não se conteve e ele disparou contra a imprensa: “não darei entrevista para não responder a perguntas de idiotas”.
Agressão, sem necessidade.
Criança – O presidente achou pouco e retirou a máscara protetora da face de uma criança de 10 anos.
Meu Deus! O que ele ganha com isso?
CPIs – A Assembleia Legislativa do RN cria a CPI para investigar verbas da pandemia e reabre outra da construção do estádio Arena das Dunas, que estava desativada.
Será estratégia para uma CPI, inibir a outra e tudo dá em nada?
Paciência - Enquanto o PSDB não definir o seu candidato a presidente, o nome da “terceira via” será preservado.
Objetivo é evitar massacre das redes sociais bolsonaristas, petistas e tucanas.
Palpite - Nada consumado. Mas, anotem: o nome poderá ser mesmo o do senador Rodrigo Pacheco (MG).
Magoado – Lula hoje não esconde a mágoa de que, quando foi presidente fez tudo pelo setor produtivo do país e ao cair em desgraça, os empresários não moveram uma palha para ajudá-lo.
Lobby – Uma das maiores lutas do senador Marco Maciel foi aprovar a regulamentação do “lobby”, no Brasil. Nunca vingou. Agora, o assunto volta à tona.
Cadastrar – A ideia é que o lobista se cadastre no órgão do governo respectivo e preencha algumas informações sobre quem representa, o assunto que vai tratar e o que quer modificar, e também seus dados.
Afinal, o “lobby” existe em todos os Parlamentos do mundo.
Só precisa ser as claras.
