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Favorito ao STF é gesto de Bolsonaro ao Nordeste e tem chancela de líder do centrão

Postado às 07h07 | 01 Oct 2020

Folha

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu a classe política e jurídica ao comunicar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre seu plano de indicar um nome até então inesperado para a vaga de Celso de Mello na corte.

Novo favorito, o juiz federal Kássio Nunes Marques, 48, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do centrão, representando ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.

A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.

Hoje, o Supremo não tem nenhum ministro nordestino. A provável escolha de Kássio foi influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do centrão no Congresso.

Segundo aliados do presidente, na semana passada, Flávio sugeriu ao presidente que avaliasse Kássio, que estava em campanha para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), para o STF. O advogado Frederick Wassef também teria respaldado a indicação, de acordo com aliados de Bolsonaro e integrantes do Judiciário.

Na última sexta-feira (25), Celso de Mello anunciou que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF. Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Mas ele informou que sairá no dia 13 de outubro.

Se confirmada a indicação de Kássio, a expectativa no Legislativo e no Judiciário é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Lava Jato.

O indicado pelo presidente também poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, o que inclui a investigação contra Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal, motivada por acusações do ex-ministro Sergio Moro.

Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio. O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação do caso da "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância​​​

O nome de Kássio pegou de surpresa senadores governistas e ministros do Supremo.

Antes de fazer um anúncio oficial sobre Kássio, Bolsonaro pretende, segundo assessores, ter segurança de que ele será aprovado em sabatina do Senado. Bolsonaro deve conversar nesta semana com líderes partidários e também com o presidente do STF, Luiz Fux.

Diferentemente de outros ministros do Supremo, Fux só ficou sabendo da provável indicação na manhã desta quarta-feira (30), por terceiros, o que o deixou bastante contrariado.

 

Bolsonaro teve uma reunião com o juiz federal, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na terça-feira (29), na casa do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Conforme informou Mônica Bergamo, da Folha, estavam no encontro o ministro Dias Toffoli, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo relatos, a reunião dos ministros do Supremo com o presidente já estava marcada e trataria justamente sobre a sucessão no STF.

Bolsonaro se encontrou primeiro com Kássio. Segundo relatos, o presidente disse a ele que a vaga que estava aberta era a do STF, o que surpreendeu o magistrado que pleiteava um posto em outra corte no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em seguida, Bolsonaro disse que o levaria a um jantar. A reunião inicialmente marcada apenas com Gilmar foi ampliada. Bolsonaro telefonou para Davi Alcolumbre e pediu que ele fosse à casa do ministro do STF, assim como Dias Toffoli. Na ocasião, Bolsonaro apresentou Kássio, disse que gostaria de prestigiar a magistratura e que tinha a intenção de indicá-lo ao STF. A escolha surpreendeu a todos.

Antes da reunião nesta terça, Bolsonaro e Kassio já haviam se encontrado. Ciro Nogueira tinha intermediado uma reunião do Bolsonaro com o Kassio por ocasião da campanha do magistrado para ser indicado ao STJ.

Em seguida, de acordo com pessoas próximas de Kássio, o presidente foi à casa de Gilmar, conversou previamente com os ministros sobre a ida do magistrado, e em seguida, Kássio chegou à residência de Gilmar. O gesto surpreendeu a todos.

À noite, ministros do STF foram comunicados da escolha do mandatário. O presidente do Supremo, Luiz Fux, porém, não foi avisado.

Avisado da insatisfação de Fux, Bolsonaro disse a ministros palacianos que irá conversar com o magistrado nesta semana para tentar arrefecer a insatisfação e buscar o seu apoio ao nome.

Após a reunião, à noite, senadores também foram comunicados da escolha por integrantes do Palácio do Planalto. Bolsonaro também avisou ministros do Supremo da decisão que havia tomado. Eles também avaliaram a escolha como um gesto do presidente ao Nordeste.

Católico, Kássio é considerado por colegas e ministros de tribunais superiores um magistrado discreto e de linha garantista, o que teria contado bastante para o apoio de Bolsonaro.

Em conversa reservada, Davi Alcolumbre já disse a Bolsonaro que a sabatina do escolhido será feita ainda neste ano.

Embora o próprio presidente tenha dito a ministros que escolheu o juiz federal para o STF, assessores diretos de Bolsonaro afirmam que ainda é prematuro cravar a indicação.

Eles lembram que, como já ocorreu em episódios anteriores, Bolsonaro pode recuar da escolha caso a base eleitoral do presidente o pressione a indicar outro nome por causa de posições manifestadas pelo juiz federal no passado.

Atualmente, dos 11 ministros do Supremo, 4 chegaram à corte vindos de algum órgão da magistratura. Embora sua origem seja a advocacia, se for nomeado, Kássio Nunes será o 5º deles. Isso porque, assim como o ministro Ricardo Lewandowski, ele ingressou na magistratura com base no quinto constitucional, a partir de indicação da OAB.

Após a notícia de que Kássio seria o nome, o senador Ciro Nogueira celebrou a possibilidade nas redes sociais.

“Atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele é considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho”, afirmou.

“Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, continuou.

No ano passado, em cerimônia em homenagem a Kassio, o senador também exaltou o conterrâneo.
“Nosso Kássio é uma figura respeitadíssima no mundo jurídico hoje, tenho certeza que vai chegar a tribunais superiores, ou STJ ou Supremo. É uma figura muito querida e respeitada”, disse.

Apesar de ter definido o favoritismos nesta semana, Bolsonaro já tinha estado com Kássio antes, porque o magistrado estava em campanha para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no lugar de Napoleão Nunes Filho, que se aposenta em breve.

O nome inicialmente favorito do presidente para o STF era o do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral. A resistência de ministros do Supremo a alguém diretamente relacionado ao presidente e que não conta, na avaliação deles, com notório saber jurídico levou Bolsonaro a desistir.

O próprio ministro já havia afirmado ao presidente que preferia ser indicado na próxima vaga, que será aberta no ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que completará 75 anos. Para esse posto, no entanto, Bolsonaro já disse que nomeará alguém "terrivelmente evangélico".

Com a resistência a Jorge, Fux chegou a sugerir ao presidente as indicações dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão e João Otávio de Noronha. Bolsonaro chegou a considerar o segundo como favorito, em uma articulação que poderia levar Jorge ao tribunal superior.

Antes de ser considerado favorito por Bolsonaro, Kássio chegou a ser considerado pela ex-presidente Dilma Rousseff, do PT, a uma vaga no STJ. Segundo senadores governistas, ele tem uma boa relação tanto com a direita como com a esquerda, o que pode facilitar a sua aprovação pela Casa.

No entorno político de Bolsonaro, o nome de Kássio Nunes para o STF foi visto como uma indicação de cunho quase familiar, devido ao apoio do senador Flávio.

O núcleo mais ideológico do governo foi pego de surpresa. Ele defendia Jorge Oliveira, que, no entanto, sofria resistência na ala militar.

Os fardados do Planalto endossaram o nome de Kássio Nunes, que ao menos é um juiz federal, em nome da aliança que bancam com o centrão.

No Supremo, o nome do juiz federal foi apresentado tanto a Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que costumam atuar juntos nas divisões internas da corte, como também a Luiz Fachin, usualmente do lado oposto.

Todos aprovaram Kássio Nunes. Quem não gostou foi a dupla Luiz Salomão e João Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, vistos como proativos em dar boas notícias a Bolsonaro enquanto buscavam a indicação.

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