Imagine se fosse no Brasil: Portugal torna uso obrigatório de máscara na rua por 70 dias, com multas altíssimas
Postado às 05h41 | 27 Out 2020
Diário de Notícias, Lisboa
Decreto divulgada nesta segunda-feira (26) através de uma nota no portal da Presidência da República de Portugal na internet.
"É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável", lê-se no diploma, que entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O incumprimento desta obrigação - da qual estão dispensadas "pessoas que integrem o mesmo agregado, quando não se encontrem na proximidade de terceiros", ou que apresentem declaração médica para o efeito - constitui contraordenação sancionada com coima de 100 a 500 euros.
