Opinião: “Rui tem razão: o STF erra por último”
Postado às 16h56 | 16 Set 2024
Ney Lopes
Diz o ditado popular: “quando vires as barbas do teu vizinho arder, bota as tuas de molho”. O México avançou mais que o Brasil e já aprovou recentemente reforma do poder judiciário, considerada a mais profunda do setor nos últimos 30 anos.
Tudo justifica que o Brasil, por cautela, “ponha a sua barba de molho” para não cometer graves erros no futuro. A reforma mexicana recebeu duras críticas da oposição e de organizações especializadas. Foi votada em meio a uma greve inédita, por tempo indeterminado, de milhares de juízes e funcionários do Poder Judiciário
“Pacientes tratam a doença”
As mudanças são parte fundamental do legado do presidente Andrés Manuel López Obrador, do partido comunista. Ele acolhe teses populistas na composição do judiciário e “encanta” as massas desavisadas. Cada cidadão se transforma em “juiz” e defende mudanças, desde o fechamento das Cortes Supremas até critérios absurdos para indicações de juízes etc. Todos têm uma solução mágica no “bolso” para o que consideram injustiças da justiça. É como se num hospital, os próprios pacientes cuidassem do tratamento da doença.
Cada cidadão, um juiz
A dificuldade no debate de uma reforma desse tipo é que cada cidadão se transforma em “juiz” e pontifica “teses”, desde o fechamento das Cortes Supremas até critérios populistas para indicações de magistrados etc. Todos têm uma solução mágica no “bolso” para o que consideram injustiças da justiça. É como se num hospital, os pacientes cuidassem do tratamento da doença.
Errar por último
Impõe-se deixar claro que o judiciário não é infalível. A propósito, há uma célebre frase de Rui Barbosa, em debate com o Senador Pinheiro Machado, que se insurgia contra uma decisão do STF. “Rui interveio e definiu com precisão o poder da Suprema Corte em matéria constitucional”.
Afirmou Rui: “Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade”.
Voto direto
O ponto mais polêmico da reforma mexicana é a eleição, por voto popular, dos quase 2 mil juízes e magistrados do Judiciário federal, a partir de 2025. O país é primeiro do mundo a implementar voto direto para escolha de magistrados. Aí estaria o perigo da politização da justiça. Existirão reflexos na economia. Os investidores não se arriscarão, diante de juízes sem nenhuma presunção de imparcialidade. Como parceiro do Brasil será bom que o México revise essa reforma para continuar sendo um marco de crescimento e desenvolvimento nas Américas. Mesmo com falhas e imperfeições, a Corte Suprema tem o privilégio de errar por último.
Curtinhas
- Aumentou para 36 o número de senadores que apoiam a cassação do mandato do ministro Alexandre de Moraes no STF.Faltam apenas 5 senadores para maioria absoluta de 46 senadores.
- Os insetos servem de alimento para muitos animais, incluindo a maioria dos pássaros, morcegos, lagartos, anfíbios e peixes de água doce. Cerca de 80% das espécies de plantas selvagens do mundo também dependem deles, assim como três quartos das plantas que cultivamos para alimentação.
- Após 11 meses de bombardeio israelense, Gaza se tornou um ambiente de reprodução de superbactérias que são imunes a antibióticos comuns. O transbordamento de Gaza e outras zonas de guerra, como a Ucrânia leva especialistas temerem que estará entre as maiores emergências de saúde pública nos próximos anos. No pior cenário, a humanidade retornaria à era pré-penicilina
Hoje na história
1894 — A Confeitaria Colombo é inaugurada no Rio de Janeiro.
1934 — A União Soviética passa a fazer parte da Sociedade das Nações.
1985 — No Brasil, ocorre o primeiro grande apagão de sua história.
2001 — A bolsa de Nova York fecha com perdas históricas no primeiro dia de cotação, após os atentados terroristas de 11 de setembro.
2023 - Comemoramos o dia Mundial pela Segurança do Paciente
