Opinião: "STF em julgamento"
Postado às 10h57 | 08 Ago 2025
Ney Lopes
Um tema que coloca a Corte como ré em julgamento o popular é se o STF extrapola ou não as suas funções. Até bem pouco tempo, a vítima era o Papa Francisco, considerado absurdamente comunista, por insanos e fanáticos. Quem sabe o que é realmente o comunismo, jamais poderia afirmar isso com o Pontífice, mesmo discordando dele. Que Deus acolha Francisco na Eternidade.
Quanto ao STF é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil, que atua desde 1891. Com acertos e equívocos, desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos individuais e coletivos, além de atuar como guardião da Constituição. No momento, questiona-se, entre outras decisões, o fato do ministro Alexandre de Moraes ter decretado, sem audiência do plenário da Corte, o ex-presidente Jair Bolsonaro usar tornezeleira eletrônica., Ele não pode deixar sua casa depois de determinados horários e nos finais de semana. Também está proibido de circular perto de embaixadas, ter contato com diplomatas estrangeiros e usar redes sociais, até em redes de terceiros.
A Transparência Internacional, organização internacional sem fins lucrativos, que atua no combate à corrupção, opina que a medida extrema adotada contra Bolsonaro reflete o processo de grave desinstitucionalização que o Brasil, assim como os Estados Unidos, vem enfrentando nos últimos anos. A proibição de usar redes sociais imposta a Bolsonaro não tem previsão legal. O artigo 319 do Código de Processo Penal lista as dez medidas cautelares alternativas à prisão.
A Transparência questiona ainda o papel de Alexandre de Moraes como relator do inquérito e também juiz no julgamento do ex-presidente — e critica suas decisões restringindo liberdades de Bolsonaro, como sua aparição em redes sociais de terceiros.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, foi alvo de uma possível conspiração de assassinato e agora atua como juiz no julgamento dos supostos conspiradores — o que compromete a imparcialidade.
O que se observa são dubiedades nas posições dos dois lados. Somente a Constituição e a lei poderão dirimir quem é culpado ou inocente.
Hoje na história
1709 - 1709 — O padre brasileiro Bartolomeu de Gusmão inventa o balão de ar quente.
1864: Criação da Cruz Vermelha.
1899- A.T. Marshall, de Brockton, EUA, inventor americano, patenteia a geladeira
1902- Plácido de Castro inicia, no Acre, a rebelião brasileira contra os bolivianos.
1945: A União Soviética declara guerra ao Japão.
1951- Em seu segundo governo, Getúlio Vargas propõe o Plano Nacional do Carvão.
1974: Caso Watergate: Richard Nixon, presidente americano, num discurso pela televisão, anuncia sua intenção de renunciar ao cargo no dia seguinte
Dia do Pedestre: É uma data para lembrar da importância da segurança no trânsito para quem anda a pé.
1994 — Inaugurada a emissora brasileira de televisão Rede Mulher.
Curtinhas
Filme
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