STJ decide sobre limite a ser debitado da conta de quem pega empréstimo
Postado às 04h58 | 03 Abr 2017
Mônica Bergamo O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir nesta semana qual é o limite que pode ser debitado na conta de clientes que pegaram empréstimos pessoais em bancos e depois passaram a pagar as parcelas com descontos automáticos. As instituições financeiras resistem ao limite de 30% que tem sido adotado por juízes e desembargadores. QUASE TUDO - O tribunal julgará o caso de um correntista que firmou contrato de crédito pessoal no valor de R$ 115 mil com o Banco do Brasil, a serem pagos em 85 parcelas de R$ 2.543. Elas vêm sendo descontadas de sua conta, mas o devedor alega agora que o valor corresponde a praticamente a metade de seus proventos, o que faz com que fique sem dinheiro logo que recebe seus vencimentos. MAIS CARO - As instí¢ncias ordinárias limitaram os descontos a 30% dos vencimentos líquidos do cliente, mas o banco quer que o valor firmado em contrato seja cumprido. Outras instituições acompanham de perto o caso, que se encaixa na tese de superendividamento. O argumento dos bancos é o de que, se houver esse limite, a concessão de crédito passará a ser mais cara do que já é.